O
presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e
governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que a realização do
plebiscito é válida para reformar a política brasileira, mas não este
ano. “Nós não chegamos a discutir data do plebiscito, mas há
incongruência da capacidade material de fazer e tempo que resta ao
Congresso e incompatibilidade conceitual, pois a sociedade precisa
participar da elaboração das perguntas. Os fatos mostram que não tem
como fazer plebiscito que valha para 2014”, disse em entrevista na tarde
desta terça-feira (2), no Recife.
Para Campos, o plebiscito não deve ser realizado este ano “até por
efeito de economia para o erário público, [o plebiscito] pode ser feito
junto à eleição [marcada para 5 de outubro do próximo ano]“,
acrescentou.
Dos cinco temas sugeridos ao Senado pela presidente Dilma Rousseff
nesta terça, o PSB não conseguiu chegar a um consenso sobre dois –
financiamento das campanhas e sistema de votação. O partido acredita que
outros dois devem ser votados imediatamente, independente da consulta
popular – o fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso e
continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais.
O quinto tema – continuidade ou não da suplência para senador – não
foi debatido na reunião do PSB realizada em um hotel de Boa Viagem,
Zona Sul do Recife, realizada na última segunda (2). O encontrou durou
mais de sete horas e resultou na produção de uma resolução do partido
com recomendações que será entregue a parlamentares, governantes e
militância.
Na resolução, o PSB recomenda aos
parlamentares que articulem para votação imediata os projetos de lei
que “ampliam a participação e controle social e a melhoria dos serviços
públicos, em consonância com o recado das ruas”, como é o caso do fim
do voto secreto no Congresso e em todas as casas legislativas;
unificação das eleições com o fim da reeleição e instituição de
mandatos de cinco anos; fim das coligações proporcionais; desoneração
tributária do transporte coletivo; aprovação do Plano Nacional de
Educação com a destinação de 10% do PIB para a educação e destinação de
10% do orçamento da União para a saúde.
A mensagem de Dilma Rousseff sobre o plebiscito foi entregue ao
Senado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo
vice-presidente da República, Michel Temer. Cardozo disse que a decisão
final sobre os temas e a realização do plebiscito cabe ao Congresso,
que definirá a data e se as regras aprovadas valerão para as eleições
de 2014, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e
deputados.
Fim do voto secreto
Campos ainda afirmou que o PSB defende o fim do voto secreto em
deliberações do Congresso e das coligações partidárias proporcionais.
“Há clara opinião da sociedade para o fim do voto secreto. No passado, o
partido já defendeu [coligações partidárias proporcionais], mas reviu
sua decisão para melhorar a vida partidária e dar mais segurança ao
eleitor”, argumentou.
O governador também afirmou que o debate sobre continuidade ou não da
suplência para senador não é “tema relevante para ser votado em
plebiscito”. “Sobre o financiamento público ou privado de campanha e
sistema eleitoral [voto proporcional ou distrital] não há consenso no
PSB. Discutimos por mais de sete horas ontem, e as colocações foram as
mais diversas. Há quem defenda como está hoje, podendo ser aperfeiçoado,
e outro tipo de sistema e financiamento”, explicou.
PSB ainda sem candidato
Pela Constituição, qualquer alteração no processo eleitoral deve entrar
em vigor ao menos 12 meses antes de ser aplicada. As eleições do ano
que vem estão marcadas para 5 de outubro; para valer em 2014, portanto,
qualquer reforma deveria ser aprovada até 5 de outubro deste ano.
Questionado se os petistas trabalham para submeter à consulta popular
apenas os pontos de interesse do próprio partido, Campos desconversou.
“Dilma sugeriu [perguntas], partidos também, é importante que
sociedade também sugira. A gente precisa olhar além do horizonte dos
partidos e futuro do País”, comentou. O governador também garantiu que a
eleição de 2014, com possível colocação de um candidato próprio, não
foi tema discutido na reunião.
(Do G1)