Pernambuco é o primeiro estado a
instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do
Semiárido. A solenidade de formalização do grupo de trabalho contou com a
participação do governador Eduardo Campos e do ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e foi realizada segunda (30), no
Palácio do Campo das Princesas.
Em Pernambuco, 45 municípios já
decretaram Situação de Emergência por conta da seca. São 13 cidades do
Agreste e outras 32 do Sertão que juntas somam uma população de 478 mil
habitantes prejudicados. O comitê é composto por 13 integrantes de dez
pastas estaduais. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária.
As reuniões do grupo acontecerão todas
as segundas-feiras, às 14h, na sede do Instituto Agronômico de
Pernambuco (IPA), no bairro do Bongi. Na próxima sexta-feira (04/05) o
comitê seguirá para o município de Afogados da Ingazeira, para uma
reunião com o Consórcio de Municípios do Pajeú.
Cabe ao comitê estadual coordenar e
monitorar as ações emergenciais de enfrentamento à seca anunciadas pela
presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (23), durante reunião
com os governadores do Nordeste, em Sergipe. Entre as medidas de
curto prazo que serão acompanhadas pelo grupo estão a ampliação da
oferta de carros-pipa, a renegociação das dívidas dos produtores, a
liberação de novas linhas de crédito, além da concessão do
Bolsa-Estiagem no valor de R$ 400 para os agricultores que não recebem o
Seguro-Safra.
Neste primeiro momento, o comitê tem
como prioridade fazer um balanço da perda de safra que afetou pequenos
agricultores e criadores do Semiárido. Esses laudos vão dar início ao
processo que possibilita aos agricultores receberem os seus seguros e
também vai ajudar as cidades com Situação de Emergência decretada a
garantir crédito e abastecimento d’água, explicou o
governador.
Para o ministro Fernando Bezerra Coelho,
os comitês vão catalisar as ações do Poder público. A instalação busca a
integração das ações dos governos federal, estadual e municipal, para
que a gente possa, num esforço comum, atenuar e mitigar os efeitos que
são muito grandes, ainda mais para o pequeno agricultor que, sem água,
vê o seu rebanho perecer.
Em entrevista, além das ações
emergenciais pactuadas com o Governo Federal, Eduardo destacou as obras
estruturadoras que vem sendo realizadas pelo Estado desde 2007. Estamos
fazendo 70 mil cisternas e vamos fazer outras 70 mil. Também vamos
entregar mais de mil pequenos sistemas de abastecimentos d’água, além
da concessão do Seguro Safra para 110 mil agricultores, listou.
As outras secretarias envolvidas são:
Recursos Hídricos e Energéticos, Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, Educação, Saúde, Defesa Social, Casa Militar, Meio Ambiente e
Sustentabilidade, Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Casa
Civil.
ADUTORA – Na solenidade, o governador
também autorizou a abertura da licitação para a compra da tubulação da
Adutora do Agreste. O pregão vai definir se a tubulação utilizada na
adutora será de aço ou ferro fundido. No total, serão empregados R$ 2,4
bilhões na obra, que está inclusa no PAC 2. A adutora vai beneficiar
cerca de 1,5 milhão de pernambucanos em 61 municípios, que sofrem com a
estiagem. A Adutora do Agreste tem mais de mil quilômetros de extensão.
Foto: Andréa Rêgo Barros/SEI
Fonte: Blog Elba Galindo