“O governador sempre ouve e, mais do que isso, se engaja na nossa luta.
São fantásticas as ações que estão sendo tomadas”. A frase, atribuída a
um ciclista de Recife, aparece em um dos três textos publicados no
“Diário Oficial” de Pernambuco do último dia 19 que destacam atos de
Eduardo Campos (PSB).
Vedado pela Constituição, o elogio ao governador no DO não é caso isolado. Levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra
que Campos, potencial candidato do PSB à Presidência, aparece na capa
de 47 das 58 edições do “Diário Oficial” do Estado editadas de janeiro a
março deste ano.
Ele é majoritariamente identificado pelo primeiro nome nas manchetes e
tem aspas elogiosas ao próprio governo destacadas nas chamadas do
jornal.
O secretário de Imprensa de Campos, Evaldo Costa, diz discordar da
interpretação de que há promoção pessoal do governador e afirma que as
notícias veiculadas têm caráter informativo. “Não focamos a pessoa do
governador, mas sua ação política e administrativa.”
O DO tem tiragem de até 2 mil exemplares ao dia e é distribuído em
secretarias e outras repartições e escolas no interior do Estado.
A legislação diz que a publicidade de atos, programas, obras e serviços
de órgãos públicos deve ser “educativa, informativa ou de orientação
social (…) dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que
caracterizem promoção pessoal de autoridades”.
“A opção editorial do DO tem dado ênfase a fatos e imagens do
governador. Isso não é ilícito por si só, dada a função da autoridade”,
avalia o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos
Ari. “Mas, na edição do dia 19 de março, houve claro excesso. Há texto
de promoção pessoal, sem caráter informativo”, conclui, numa referência
ao relato do elogio feito pelo ciclista a Campos.
Só nas 20 edições do mês de março, foram publicadas 33 fotos de Campos. O
volume é superior ao dos governadores dos três maiores Estados do
Sudeste. Foram examinados os DOs de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas
Gerais no mesmo período.
Os textos do DO de Pernambuco abordam agendas de Campos dentro e fora do
Estado, encontros com empresários e políticos. As menções ao governador
se intensificaram este ano, mas já eram frequentes em 2012.
De janeiro a março do ano passado, Campos esteve na capa do DO em 47 das
62 edições (76%). Foi mencionado pelo primeiro nome, “Eduardo”, 229
vezes. No mesmo período deste ano foram 297. (Reportagem e imagem: Folha
de S. Paulo)
Fonte: Bodocó na Net