A
solicitação do registro profissional expedido pelo Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) começou a funcionar nesta segunda-feira (24)
para todos os estados brasileiros e deverá ser feita pela internet. Pelo
Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), o trabalhador
tem de informar os dados pessoais e relativos ao registro pretendido,
informa a Agência Brasil.
Cumpridas essas exigências, será gerado
um número de solicitação discriminando a documentação a ser protocolada
na superintendência do trabalho mais próxima do requerente. A partir
daí, todo o processo pode ser acompanhado pela internet.
Até então, os trabalhadores das 14
categorias que dependem de registro para exercer a profissão tinham que
solicitá-lo nas superintendências do trabalho, com a documentação
exigida. Para retirar o documento, a superintendência estabelecia um
prazo, sem que o profissional pudesse acompanhar o processo.
Desde o dia 29 de abril, o sistema via
internet foi disponibilizado, numa primeira etapa, para Acre (AC),
Alagoas (AL), Amazonas (AM), Amapá (AP), Ceará (CE), Espírito Santo
(ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso
(MT), Pará (PA), Paraíba (PB), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN),
Rondônia (RO), Roraima (RR), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE) e
Tocantins (TO). Hoje, o Sirpweb passou a valer também para os demais
estados.
O registro profissional é um cadastro
obrigatório a todos os trabalhadores que exercem atividades
regulamentadas por legislação própria, entre eles publicitários,
jornalistas, artistas, radialistas, secretários e sociólogos. (Foto:
Reprodução)
0 comentários:
Postar um comentário