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terça-feira, 25 de junho de 2013

Após críticas, governo cogita recuar de plebiscito para reforma política


Após uma reunião com integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nesta terça-feira (25), o governo considera recuar da proposta de um plebiscito para convocar uma Assembleia Constituinte que debateria uma reforma política. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que também participou da reunião. A proposta de plebiscito tinha sido lançada pela presidente Dilma Rousseff na tarde desta segunda (24), em encontro emergencial com governadores e prefeitos de todo o País.
Segundo o ministro da Justiça, o governo ainda analisa a participação popular na discussão sobre a reforma política. Além de reunião com membros da OAB nacional, Dilma encontrará também o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Encontros com representantes de movimentos urbanos também estão marcados para esta terça.
Pela proposta da OAB, o plebiscito seria da própria reforma política. A população seria convocada para decidir sobre pontos específicos que depois seriam levados para o Congresso. Cardozo disse hoje que a presidente “não defendeu uma tese”, mas falou “genericamente” sobre a convocação de uma assembleia constituinte.
Disse ainda que Dilma está aberta ao diálogo e que está disposta a receber diferentes propostas. Na proposta da OAB não seria necessário mudar a Constituição, o que seria mais ágil. O conjunto de proposições envolve apenas elementos eleitorais, como o financiamento de campanha, eleição parlamentar em dois turnos e voto em lista.
Em entrevista, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, disse que a presidente ficou sensibilizada com as orientações da entidade e convencida de que convocar uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política no País não é o mais adequado.
“Sobre a Constituinte, levamos à presidente da República o risco institucional, o perigo para as nossas instituições de uma constituinte ser convocada. Buscamos demonstrar que é possível, necessário, urgente, mais rápido e efetivo fazer uma reforma política alterando a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, sem alterar a Constituição Federal”, disse Marcus Vinicius ao sair da reunião que teve com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta terça.
Segundo Coelho, a presidente foi convencida de que não é adequado convocar uma constituinte porque isso atrasaria o processo da reforma política. “Temos de fazer um plebiscito para aprovar a própria reforma política. A população tem de dizer diretamente qual a reforma política que quer, e não um plebiscito para chamar a constituinte”, relatou. “Plebiscito para que o povo venha às urnas e diga a todos que quer a reforma política, que quer financiamento democrático, voto transparente, além de ampla liberdade expressão”, acrescentou. (Do NE10 com informações e foto da Agência Brasil)
Fonte: Blog Elba Galindo

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