Após uma reunião com integrantes da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil) nesta terça-feira (25), o governo
considera recuar da proposta de um plebiscito para convocar uma
Assembleia Constituinte que debateria uma reforma política. A informação
foi confirmada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que
também participou da reunião. A proposta de plebiscito tinha sido lançada pela presidente Dilma Rousseff na tarde desta segunda (24), em encontro emergencial com governadores e prefeitos de todo o País.
Segundo o ministro da Justiça, o governo
ainda analisa a participação popular na discussão sobre a reforma
política. Além de reunião com membros da OAB nacional, Dilma encontrará
também o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Encontros com representantes de
movimentos urbanos também estão marcados para esta terça.
Pela proposta da OAB, o
plebiscito seria da própria reforma política. A população seria
convocada para decidir sobre pontos específicos que depois seriam
levados para o Congresso. Cardozo disse hoje que a presidente “não
defendeu uma tese”, mas falou “genericamente” sobre a convocação de uma
assembleia constituinte.
Disse ainda que Dilma está aberta ao
diálogo e que está disposta a receber diferentes propostas. Na proposta
da OAB não seria necessário mudar a Constituição, o que seria mais ágil.
O conjunto de proposições envolve apenas elementos eleitorais, como o
financiamento de campanha, eleição parlamentar em dois turnos e voto em
lista.
Em entrevista, o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, disse que a
presidente ficou sensibilizada com as orientações da entidade e
convencida de que convocar uma constituinte exclusiva para fazer a
reforma política no País não é o mais adequado.
“Sobre a Constituinte, levamos à
presidente da República o risco institucional, o perigo para as nossas
instituições de uma constituinte ser convocada. Buscamos demonstrar que é
possível, necessário, urgente, mais rápido e efetivo fazer uma reforma
política alterando a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos,
sem alterar a Constituição Federal”, disse Marcus Vinicius ao sair da
reunião que teve com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta terça.
Segundo Coelho, a presidente foi
convencida de que não é adequado convocar uma constituinte porque isso
atrasaria o processo da reforma política. “Temos de fazer um plebiscito
para aprovar a própria reforma política. A população tem de dizer
diretamente qual a reforma política que quer, e não um plebiscito para
chamar a constituinte”, relatou. “Plebiscito para que o povo venha às
urnas e diga a todos que quer a reforma política, que quer financiamento
democrático, voto transparente, além de ampla liberdade expressão”,
acrescentou. (Do NE10 com informações e foto da Agência Brasil)
Fonte: Blog Elba Galindo
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