Começou nesta segunda-feira (1º) e vai até o dia 30 de abril o prazo que
as secretarias municipais de Educação registrem no sistema do
Ministério da Educação (MEC) a frequência escolar de 17,4 milhões de
crianças e jovens, de 6 a 18 anos, beneficiárias do Bolsa Família. Neste
período, deverão ser registrados os dados relativos aos meses de
fevereiro e março.
A partir do registro realizado pelas equipes de educação, gestores do
Bolsa Família e técnicos da assistência social dos municípios realizam o
monitoramento das famílias atendidas pelo Programa. “O trabalho depende
da atuação integrada entre as áreas para evitar que os beneficiários
faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício”, diz o
coordenador de Condicionalidades do MDS, Marcos Maia.
A frequência escolar, uma das contrapartidas exigidas das famílias
beneficiárias, é considerada importante enquanto mecanismo de
interrupção da pobreza entre as gerações. Para a faixa etária de 6 a 15
anos, que corresponde ao ensino fundamental, o comparecimento mínimo às
aulas é de 85%, e de 16 e 17 anos, de pelo menos 75%. No ano passado, o
acompanhamento médio se manteve em 86% do total de alunos atendidos pelo
Bolsa Família.
Para que o registro da frequência funcione corretamente, é necessário
que os beneficiários informem às equipes do Programa o nome correto da
unidade de ensino, especialmente quando a criança ou adolescente muda de
escola no início do ano letivo. O nome da instituição fica registrado
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Fonte: Bodocó na Net
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