O
número de medicamentos com redução ou isenção de duas contribuições
sociais (PIS e Cofins) deve ser ampliado em 163 itens. Segundo o
Ministério da Saúde, são princípios ativos usados em várias drogas, como
informa o diário de Pernambuco.
A “lista positiva” vai passar de 1.472 para 1.635. Ela inclui produtos de grande relevância para a população, como os de uso contínuo, com tarja vermelha ou preta (para câncer, hemorragias, pressão alta, diabetes, entre outros males), ou de combate a surtos epidemiológicos (dengue, sarampo e tuberculose). De acordo com cálculos da Receita Federal, os remédios beneficiados devem ficar 11% mais baratos.
A “lista positiva” vai passar de 1.472 para 1.635. Ela inclui produtos de grande relevância para a população, como os de uso contínuo, com tarja vermelha ou preta (para câncer, hemorragias, pressão alta, diabetes, entre outros males), ou de combate a surtos epidemiológicos (dengue, sarampo e tuberculose). De acordo com cálculos da Receita Federal, os remédios beneficiados devem ficar 11% mais baratos.
“O
efeito pode ser multiplicado. Diversos fármacos caros e essenciais
contêm esses princípios ativos. Muitos deles são doados nos programas
oficiais, mas uma parte é adquirida no comércio formal. Vai ser um
alívio para a população que depende deles”, disse um técnico do governo.
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo
(Sindusfarma) solicita a inclusão de itens todos os anos desde 2007.
Novos produtos surgem no mercado e, em muitos casos, com eficiência
maior.
A
última lista que a Sindusfarma enviou ao Ministério da Saúde tinha 346
substâncias. Na visão do vice-presidente da entidade, Nelson Mussolini,
os medicamentos brasileiros são sujeitos a uma das maiores cargas
tributárias do mundo. “Os impostos que incidem sobre os remédios chegam a
33,9% do preço que o brasileiro paga, enquanto média mundial não passa
de 6%”, comparou. A redução, ainda que sobre alguns produtos, vai
beneficiar principalmente os mais idosos, que dependem de remédios para
manter a saúde.
Fonte: Blog Bodocó na NET
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