Dilma sanciona o PPA de 2012 a 2015 e corta R$ 35,7 bilhões de emendas

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 cortando R$ 35,7 bilhões em programações de obras de infraestrutura que foram aprovadas pelo Congresso. Dos R$ 5,4 trilhões do PPA para os próximos quatro anos, R$ 102 bilhões são destinados a emendas parlamentares. Os dispositivos vetados pela presidente fazem parte da lista de obras faraônicas incluídas no plano de investimentos do governo por interesses políticos de parlamentares.

O novo porto de Natal (RN); o ramal Paraíba da ferrovia Nova Transnordestina; e a construção de uma ponte para interligar a BR-319 à rodovia AM-070, no estado do Amazonas, integram a lista das grandes obras rejeitadas, porque foram incluídas no PPA sem consulta prévia do governo.

A obra da usina hidrelétrica vetada por Dilma, por exemplo, foi uma emenda da mulher do presidente nacional do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO). A assessoria da deputada Marinha alegou que a proposta havia sido apresentada por um acordo de bancada. O porto de Natal, obra que teve R$ 2 bilhões destacados por emenda da bancada do Rio Grande do Norte e vetada pela presidente, também é um dos empreendimentos listados pelo Correio como obras faraônicas decididas no âmbito do legislativo.

Austeridade
O enxugamento de R$ 35,7 bilhões no plano de investimentos do governo, por meio de cortes de iniciativas e de readequação de programas de obras, reflete a política de austeridade do governo Dilma Rousseff. Quando um empreendimento é incluído no Plano Plurianual, a ação destacada pode receber recursos orçamentários no ano posterior à sua aprovação. Assim, quanto maior o número de obras contempladas no PPA, maior a chance de a Lei Orçamentária Anual de 2013 destinar recursos para obras que não estão na lista de prioridades do governo.

Para conciliar a manutenção dos programas sociais e o equilíbrio da área financeira, a presidente luta contra a criação de despesas fixas, que comprometem os recursos orçamentários. Hoje, Dilma sancionará o Orçamento de 2012, aprovado pelo Planalto sem a criação de gastos, no formato ditado pelo Planalto. A tendência é que seja sancionado na íntegra. O único dispositivo que corre o risco de ser vetado são as chamadas “emendas de prefeito”, que mobilizam cerca de R$ 2 bilhões em recursos para os municípios aplicarem em projetos de saúde.

Aprovação rápida
Além de incluir obras grandiosas no Plano Plurianual sem que as ações tenham passado por estudos prévios, a aprovação do PPA ocorreu em 30 minutos, sem qualquer discussão sobre as obras bilionárias — recursos acabaram sobrepostos, contemplando a mesma obra, em iniciativas diferentes.

Cortes
Após a sanção do Orçamento, o Ministério do Planejamento terá até 17 de fevereiro para definir os cortes que serão feitos. A equipe econômica defende um contingenciamento de R$ 60 bilhões, mas esse valor ainda não está definido. Até 10 dias antes do prazo final, os ministérios deverão encaminhar à Secretaria de Orçamento Federal a relação de prioridades em suas pastas. Os dados serão analisados pela presidente Dilma Rousseff para definir posteriormente o tamanho do contingenciamento. (Com informações do Correio Braziliense)

Fonte: Blogr Elba Galindo