Levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDA) cruzando dados do cadastro de beneficiários do Bolsa Família
e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que 2.168 políticos
eleitos nas eleições municipais do ano passado continuaram a receber o
benefício mesmo depois de empossados. Depois de constatada a
irregularidade, em janeiro deste ano, o ministério suspendeu o pagamento
do benefício em fevereiro. A estimativa do MDS é que tenham sido
sacados aproximadamente R$ 308 mil de forma irregular. O montante
representa R$ 142 por parlamentar.
De acordo com as regras do Bolsa Família, o beneficiário que passar a
ocupar cargo eletivo terá que ser desligado do programa. Segundo o
ministério, a área técnica responsável pelo cadastro dos beneficiários
ainda está analisando se aqueles que receberam o benefício de forma
irregular terão que devolver o valor.
No inicio deste mês o vereador de Petrolina, Manoel da Acosap (PHS) se
viu em uma situação delicada quando a sua esposa, Benedita Souza Nela
Coelho, admitiu na Polícia Federal ter se cadastrado no Bolsa Família e
realizado saques do dinheiro quando o seu esposo já havia assumido o
cargo de vereador na Câmara da cidade.
Pela primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha de pagamentos
do programa de transferência de renda com a base de dados de uma eleição
municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa verificação durou
aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a iniciativa visava evitar
que “políticos eleitos empossados estivessem na condição de
beneficiários do Bolsa Família”. Apesar de tentar vetar a prática, o
governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no
início do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério do
Desenvolvimento Social foram ou serão obrigados a ressarcir os cofres
públicos, conforme informações do ministério.
De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa
Família, o beneficiário do programa perde o direito ao recebimento
quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das
três esferas de governo”. O Ministério do Desenvolvimento Social não
divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios por
cidade ou estado.
No início do ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores
eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles, estava o do vereador
piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como Cabelo Duro,
da cidade de Luís Corrêa, distante 365 quilômetros de Teresina. A
família dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter
renda per capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro
filhos, o valor de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda
familiar de Cabelo Duro era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a
um processo de cassação na Câmara de Vereadores de Luís Corrêa por
improbidade administrativa.
No Maranhão, também foram detectados casos em cidades como Coroatá,
distante 247 quilômetros da capital e em Fortaleza dos Nogueiras, a 661
quilômetros de São Luís. Em Coroatá, a denúncia foi contra o vereador
Juscelino do Carmo Araújo (PT) que recebia o benefício mesmo tendo um
patrimônio declarado de R$ 320 mil à Justiça Eleitoral. Em Fortaleza dos
Nogueiras, a denúncia foi contra o vereador Edimar Dias (PSD).
Apesar dos indícios de irregularidade, o ministério informou que não
foram expedidas notificações ao Ministério Público Federal (MPF) que
ensejassem ações de improbidade administrativa ou procedimentos
criminais nestes casos flagrados no início do ano. O político flagrado
utilizando indevidamente o Bolsa Família pode ser alvo de uma
investigação criminal pelo MPF e responder por improbidade
administrativa ou peculato.
Este ano, o MPF impetrou algumas ações contra políticos que recebiam
Bolsa Família mas de flagrantes de recebimento ilegal ocorrido em anos
anteriores. O caso mais notório ocorreu no Ceará. O vereador de
Fortaleza, Leonel Alencar (PTdoB) responde a uma ação no MPF por causa
da sua esposa, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que teria recebido
indevidamente o benefício durante o ano de 2009. Foram oito saques
quando a renda familiar do casal já ultrapassava R$ 10 mil, somando-se a
remuneração do vereador. A defesa de Leonel Alencar afirmou ao iG que
os depósitos ocorreram sem a anuência do casal já que eles tinham uma
conta de energia baixa e, por conta disso, haveria o depósito automático
do benefício do Bolsa Família na conta do casal. (Com informações da
Agência Brasil/IG) Fonte: Blog Bodocó na Net
