Dilma sanciona lei que fixa gastos obrigatórios com a saúde

Com 15 vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (16) a regulamentação da emenda 29, que fixa os gastos obrigatórios do governo federal, dos Estados e dos municípios com o sistema público de saúde, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

A nova lei define quais ações podem ser contabilizadas como gastos em saúde e prevê punição para quem descumprir as novas regras.

Pelo texto aprovado pelo Congresso em dezembro, permanece para a União a regra segundo a qual o governo deve aplicar na saúde o valor empenhado (reservado para gasto) no orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto).

Um dos vetos da lei, sugerido pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, retirou o artigo que prevê “créditos adicionais” para a saúde na hipótese de revisão do valor nominal do PIB.

Segundo os ministérios, “a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”.

De acordo com a Folha, a proposta terá maior impacto nos cofres dos Estados. O percentual obrigatório que eles devem investir é 12% da receita. Mas, a partir de agora, eles não poderão contabilizar como gastos de saúde despesas como o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual.

A expectativa é que para cumprir as novas regras os governadores e prefeitos vão desembolsar R$ 3 bilhões ao ano.

IMPOSTO – Durante a tramitação da lei no Congresso, deputados e senadores derrubaram da proposta a previsão para a criação de um novo imposto para a saúde, chamado de CSS (Contribuição Social à Saúde).

A Câmara já tinha deixado a CSS sem a base de cálculo, na prática inviabilizando a cobrança do novo tributo.

Mas o texto como fora aprovado pelos deputados ainda permitiria que um projeto de lei complementar apresentado ao Congresso pudesse instituir a base de cálculo para o imposto.

Com as mudanças feitas no Senado, no entanto, a criação de um novo tributo terá que começar do zero.

Entre os vetos na lei, cinco fazem referências à CSS. A justificativa é que como o imposto foi retirado no Congresso tais trechos carecem “de qualquer efeito prático”.

Foto: Reprodução

Fonte: Blog Elba Galindo

Após meses de espera, agência da Previdência Social de Bodocó deverá ser inaugurada em março

Após meses de espera, uma previsão. A agência da Previdência Social do município de Bodocó, no Sertão do Araripe, deverá ser inaugurada no próximo mês de março.

Em várias cidades do Sertão as agências já foram inauguradas. Mas em Bodocó a situação é bem diferente.

O Blog foi informado de que a previsão é que ocorra a inauguração em março, mês em que Bodocó rende suas homenagens ao padroeiro São José e também realiza a tradicional Festa de Março.

Foto: Arquivo Blog Elba Galindo

Fonte: Blog Elba Galindo

Leão e Bode empatam em Araripina

Começou com um tropeço a arrancada do Sport rumo ao seu 40º título estadual. Neste domingo, o Leão – vice-campeão em 2011 – enfrentou o calor do sertão, a torcida adversária e o Araripina e empatou em 1 a 1 o jogo de estreia no Campeonato Pernambucano 2012. O gol do Bode foi marcado no primeiro tempo por Vanderlei, e Renato empatou para o Rubro-Negro na etapa final. A partida, realizada no Chapadão do Araripe, recebeu 6.360 torcedores.

Começou com um tropeço a arrancada do Sport rumo ao seu 40º título estadual. Neste domingo, o Leão – vice-campeão em 2011 – enfrentou o calor do sertão, a torcida adversária e o Araripina e empatou em 1 a 1 o jogo de estreia no Campeonato Pernambucano 2012. O gol do Bode foi marcado no primeiro tempo por Vanderlei, e Renato empatou para o Rubro-Negro na etapa final. A partida, realizada no Chapadão do Araripe, recebeu 6.360 torcedores. Na próxima rodada, o Sport jogará com o América-PE. Apesar de ter o mando de campo, o Leão jogará no Arruda. Já o Araripina jogará fora de casa contra o Central. A partida será no Lacerdão, em Caruaru. (Do G1)

Fonte: Blog Elba Galindo

Sport e Araripina se encaram neste domingo

 

Depois de uma temporada cheia de tropeços mas que, no final, rendeu o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro com tons de dramaticidade, o Sport sofreu muitas modificações para a luta do seu 40º título estadual. Na tarde deste domingo, às 16h, o Leão encara o Araripina, no Sertão, fazendo sua estreia no Pernambucano Coca-Cola. A expectativa é que o time rubro-negro encontre dificuldades, mas que as supere com luta e confiança.

Quem primeiro passou essa confiança ao elenco foi o técnico Mazola Júnior. Um dos responsáveis por conseguir levar o time ao acesso no Brasileirão, o treinador afirmou que o Sport será o campeão pernambucano. Para o duelo no Sertão, o comandante só poderá contar com um dos nove reforços contratados para esta temporada. O atacante Jheimy, ex-Boa Esporte, que fez bons treinos durante a semana.

O time, no entanto, não terá o meia Marcelinho Paraíba, punido com quatro jogos de suspensão devido a sua expulsão na final do ano passado. O lateral Thiaguinho, que seria o seu substituto não ficou regularizado. Por isso, Willians passa a fazer o meia e Anderson Paraíba entra no ataque ao lado de Jheimy. Outra novidade é a estreia do lateral-esquerdo Renê, 19 anos, revelado na Divisão de Base.

No Araripina, o treinador é um velho conhecido da torcida rubro-negra. O ex-atacante Mirandinha promete uma equipe empenhada para segurar o Leão e, quem sabe arrancar uma vitória. A diretoria contratou o meia Rosembrik, que não joga neste domingo, e estava investindo em Carlinhos Bala, mas a negociação não prosperou. (As informações são do Blog do Torcedor)

Ficha do jogo

Araripina
Davi; Índio, Oliveira e Ivson; Júnior Sertânia, Felipe, Marcelo Pitbull (Gideon), Misael e Aílton; Cristóvão e Marcelo Paraíba. Técnico: Mirandinha.

Sport
Magrão; Moacir, Montoya, Tobi e Renê; Hamilton, Rithley, Naldinho e Willians; Anderson Paraíba e Jheimy. Técnico: Mazola Júnior.
Local: Chapadão do Araripe, em Araripina. Horário: 16h. Árbitro: Nielson Nogueira. Assistentes: Erich Bandeira e Pedro Wanderley. Ingressos: R$ 20 arquibancada e R$ 10 estudante.

Fonte: Blog Elba Galindo

A maior batalha do mestre do riso

Imagem: KATHARINE NÓBREGA/ESP. DB/D.A PRESS

Quando ele nos fará sorrir de novo? Há quase um ano o humorista Francisco Josenilton Veloso, 40 anos, mais conhecido por Shaolin, luta dia a dia para vencer a mais dura batalha de sua vida: Superar o coma e voltar aos palcos e à tela da TV para divertir os brasileiros. Na próxima terça-feira, faz exatamente um ano que um caminhão cruzou o caminho do humorista e quase conduz o campinense à morte.

Passados mais de 360 dias do ocorrido, o comediante já abre os olhos e reage a estímulos, deixando todos esperançosos de que ele vai vencer  o seu maior desafio. Conforme informações da equipe médica, o humorista se recupera gradativamente e chega a identificar amigos e familiares com o olhar. Porém, ainda não recuperou totalmente a consciência. Em coma há quase 365 dias, Shaolin passou por várias cirurgias; ficou dias internados no Hospital das Clínicas em São Paulo, e desde julho se recupera em sua casa em Campina Grande.

A equipe médica que o acompanha, formada por 10 profissionais, e os parentes garantem que ele tem reagido bem aos estímulos, principalmente depois que voltou para casa. O ambiente familiar e os ares da Rainha da Borborema lhe fizeram bem.  “Cada movimento que ele faz renova a nossa esperança de que tudo isso vai passar”, diz o amigo e produtor Railson Lucena que recentemente tentou suprir a ausência do artista investindo na carreira dos irmãos do comediante Josevaldo Veloso e Joverlaine Veloso.  Para eles, cada gesto reacende a esperança de que a batalha terá um final feliz.

Desde o fatídico 18 de janeiro de 2011 que a rotina do comediante mudou, sendo bem diferente da época dos palcos, das luzes e dos shows. Por dia ele se submete a várias sessões de fisioterapia que o ajudam a recuperar lentamente os movimentos. O processo é lento e exige paciência de todos os que sonham em vê-lo de novo abrindo a sua fábrica de sorriso. “Temos que ter muita paciência mas com fé em Deus tudo vai dá certo”, acredita Railson. (Do Diário de Pernambuco)

Assessoria de Imprensa: Elba Galindo